A Prefeitura de São Paulo dentro de um prazo de 30 dias quer acabar com a distribuição sopão para moradores de rua. A distribuição é realizada por 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as entidades sociais poderão ser punidas caso não aceitem o convite de distribuir o alimento nas nove tendas da Prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia.
Se as instituições insistirem em continuar oferecendo comida na via pública para a população de rua serão “enquadradas administrativamente e criminalmente”.
A intenção da Prefeitura é fazer que os moradores de rua procurem os albergues à noite, onde são oferecidas refeições. A Vigilância Sanitária impede a promoção de práticas que possam sujar a via pública. As entidades podem ser multadas e ter os veículos apreendidos. Juridicamente as instituições não podem ser processadas criminalmente por fornecer comida na rua. Só se esse alimento causar algum malefício para o morador de rua, como uma intoxicação alimentar ou sua morte.
O advogado da Associação Viva o Centro, disse que as entidades podem ser punidas sim mas apenas administrativamente pela distribuição irregular de alimentos.
Para o superintendente da Associação Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida, a medida proposta pela Prefeitura irá tratar o morador de rua com dignidade. “Eles poderão se alimentar sentados em cadeiras e usando talheres. Nas ruas isso é impossível”, disse Almeida. Segundo ele, a distribuição de comida pelas entidades colabora para que os moradores de rua não procurem pelos serviços oferecidos pela Prefeitura.
A instituição Anjos da Noite, que há 23 anos distribui alimentos para moradores de rua da região central, é contra a proposta da Prefeitura. A preocupação dos integrantes da Anjos da Noite é com os moradores que se negarem a ir aos albergues.
